Página de contestação
Este espaço é destinado exclusivamente ao envio de contestações formais por criadoras, assinantes ou contratantes, relacionadas a penalidades, bloqueios, remoções de conteúdo ou quaisquer outras decisões administrativas adotadas pela equipe da Frame Tecnologia LTDA.
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Este espaço é destinado exclusivamente ao envio de contestações formais por criadoras, assinantes ou contratantes, relacionadas a penalidades, bloqueios, remoções de conteúdo ou quaisquer outras decisões administrativas adotadas pela equipe da Frame Tecnologia LTDA.
Para que possamos analisar sua solicitação de forma adequada, descreva tudo com o máximo de detalhes possível. Informe justificativas ou qualquer outro material relevante que ajude a contextualizar o caso. Quanto mais completas forem as informações fornecidas, mais precisa e ágil será nossa análise.
Importante
Analisaremos cada solicitação com seriedade, imparcialidade e responsabilidade. Todos os casos são avaliados de forma individual, com atenção aos fatos apresentados, em conformidade com nossos Termos, Security Guidelines e a legislação aplicável, sempre preservando o sigilo das informações envolvidas.
Para que possamos analisar sua solicitação de forma adequada, descreva tudo com o máximo de detalhes possível. Informe justificativas ou qualquer outro material relevante que ajude a contextualizar o caso. Quanto mais completas forem as informações fornecidas, mais precisa e ágil será nossa análise.
Importante
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Este espaço é destinado exclusivamente ao envio de contestações formais por criadoras, assinantes ou contratantes, relacionadas a penalidades, bloqueios, remoções de conteúdo ou quaisquer outras decisões administrativas adotadas pela equipe da Frame Tecnologia LTDA.
Formulário de contestação
A Frame oferece este canal exclusivo para você exercer seu direito de contestação de forma formal e segura.
Para que sua solicitação seja analisada com rapidez e clareza, siga estas orientações ao preencher o formulário:
Informe o e-mail e/ou ID da conta afetada exatamente como consta na plataforma;
Descreva de forma objetiva e cronológica o que aconteceu (o que você acha que foi injusto ou equivocado).
Prazo importante: você tem até 7 dias corridos a partir da data da notificação da penalidade para enviar a contestação. Após esse período, o formulário não aceitará mais solicitações relacionadas ao mesmo caso.
A análise será feita pela equipe de Moderação e Segurança em até 10 dias úteis, com base nos registros internos, nos Termos & Condições e nas Diretrizes de Segurança. O resultado será enviado por e-mail para o endereço cadastrado na sua conta.
Lembre-se:
O envio da contestação não suspende a penalidade durante a análise.
Decisões baseadas em má-fé, tentativa de fraude ou informações falsas podem resultar em sanções adicionais.
O prazo de análise da contestação é de até 10 (dez) dias úteis.
Perguntas Frequentes sobre a área de contestação
FAQ | Frame Agency
Como funciona a análise da contestação?
A análise da contestação é realizada de forma interna e imparcial pela equipe de Moderação e Segurança da Frame, com base nos critérios estabelecidos nas Diretrizes de Segurança (disponíveis em frameag.com/legal/security). Avaliamos a fundamentação apresentada, as provas anexadas e o histórico de uso da conta, verificando se a penalidade aplicada está alinhada com as regras dos Termos e Condições, a Política de Privacidade e a legislação aplicável (como o Marco Civil da Internet e a LGPD). A análise prioriza a integridade do ecossistema e a proteção da comunidade, e o resultado é comunicado por e-mail oficial em até 10 dias úteis.
Qual é o prazo para enviar uma contestação?
Você tem até 7 (sete) dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação da penalidade via e-mail ou dashboard da plataforma, para apresentar a contestação. Após esse prazo, a solicitação será automaticamente desconsiderada, e a penalidade permanecerá em vigor.
Como devo enviar a contestação?
A contestação deve ser enviada exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível em frameag.com/contestar. Não aceitamos envios por e-mail, chat, redes sociais ou outros canais não oficiais, pois isso garante a rastreabilidade e a segurança do processo. Preencha todos os campos obrigatórios, incluindo dados da conta, descrição detalhada do ocorrido e anexos de provas.
O que devo incluir para aumentar chances de sucesso?
Para uma análise eficaz, inclua uma descrição clara e objetiva dos fatos, fundamentação baseada nos Termos e Condições (citando cláusulas relevantes), e provas idôneas como capturas de tela, logs de acesso, e-mails ou outros documentos que demonstrem a improcedência da penalidade. Contestações genéricas, sem provas ou fora do prazo serão desconsideradas. Evite linguagem ofensiva ou abusiva, pois isso pode agravar a situação.
Quanto tempo leva e o que acontece depois?
A resposta será enviada em até 7 (sete) dias úteis, preferencialmente pelo e-mail juridico@frameag.com ou outro canal oficial. Se a contestação for aceita, a penalidade pode ser revogada ou ajustada . Se rejeitada, a medida original será mantida, e você poderá recorrer a vias judiciais, se aplicável. Lembre-se: a análise atende ao direito contratual, mas não suspende automaticamente a penalidade durante o processo.
A contestação suspende a penalidade durante a análise?
Não. O envio da contestação não suspende automaticamente a penalidade aplicada (seja shadowban, bloqueio temporário, restrição de funcionalidades ou banimento). A medida permanece em vigor durante toda a análise para preservar a segurança e a integridade da plataforma e da comunidade, conforme previsto na Cláusula 9.3 dos Termos e Condições. Se a contestação for julgada procedente, a penalidade será revogada ou ajustada retroativamente. Caso seja mantida, a sanção continua válida. Por isso é importante enviar a contestação dentro do prazo de 7 dias úteis e com as melhores provas disponíveis.
Precisando de ajuda?
Perguntas Frequentes sobre a área de contestação
FAQ | Frame Agency
Como funciona a análise da contestação?
A análise da contestação é realizada de forma interna e imparcial pela equipe de Moderação e Segurança da Frame, com base nos critérios estabelecidos nas Diretrizes de Segurança (disponíveis em frameag.com/legal/security). Avaliamos a fundamentação apresentada, as provas anexadas e o histórico de uso da conta, verificando se a penalidade aplicada está alinhada com as regras dos Termos e Condições, a Política de Privacidade e a legislação aplicável (como o Marco Civil da Internet e a LGPD). A análise prioriza a integridade do ecossistema e a proteção da comunidade, e o resultado é comunicado por e-mail oficial em até 10 dias úteis.
Qual é o prazo para enviar uma contestação?
Você tem até 7 (sete) dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação da penalidade via e-mail ou dashboard da plataforma, para apresentar a contestação. Após esse prazo, a solicitação será automaticamente desconsiderada, e a penalidade permanecerá em vigor.
Como devo enviar a contestação?
A contestação deve ser enviada exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível em frameag.com/contestar. Não aceitamos envios por e-mail, chat, redes sociais ou outros canais não oficiais, pois isso garante a rastreabilidade e a segurança do processo. Preencha todos os campos obrigatórios, incluindo dados da conta, descrição detalhada do ocorrido e anexos de provas.
O que incluir para aumentar chances de sucesso?
Para uma análise eficaz, inclua uma descrição clara e objetiva dos fatos, fundamentação baseada nos Termos e Condições (citando cláusulas relevantes), e provas idôneas como capturas de tela, logs de acesso, e-mails ou outros documentos que demonstrem a improcedência da penalidade. Contestações genéricas, sem provas ou fora do prazo serão desconsideradas. Evite linguagem ofensiva ou abusiva, pois isso pode agravar a situação.
Quanto tempo leva e o que acontece depois?
A resposta será enviada em até 10 (dez) dias úteis, preferencialmente pelo e-mail juridico@frameag.com ou outro canal oficial. Se a contestação for aceita, a penalidade pode ser revogada ou ajustada . Se rejeitada, a medida original será mantida, e você poderá recorrer a vias judiciais, se aplicável. Lembre-se: a análise atende ao direito contratual, mas não suspende automaticamente a penalidade durante o processo.
A contestação suspende a penalidade durante a análise?
Não. O envio da contestação não suspende automaticamente a penalidade aplicada (seja shadowban, bloqueio temporário, restrição de funcionalidades ou banimento). A medida permanece em vigor durante toda a análise para preservar a segurança e a integridade da plataforma e da comunidade, conforme previsto na Cláusula 9.3 dos Termos e Condições. Se a contestação for julgada procedente, a penalidade será revogada ou ajustada retroativamente. Caso seja mantida, a sanção continua válida. Por isso é importante enviar a contestação dentro do prazo de 7 dias úteis e com as melhores provas disponíveis.